Licenciamento ambiental

A maior parte do atraso em processo ambiental não vem da análise do órgão. Vem de protocolo incompleto que volta para complementação, e cada volta custa semanas.

Processo instruído certo na primeira tentativa é mais barato que processo rápido mal feito.

Começa pelo enquadramento

Antes de qualquer documento, é preciso saber qual modalidade se aplica, qual órgão é competente e quais peças o formulário vai exigir. Atividade, porte, potencial poluidor e localização definem isso, e a resposta muda se o imóvel está em área urbana, em área rural ou dentro de unidade de conservação e sua zona de amortecimento.

Enquadrar errado é o erro mais caro do processo, porque só aparece depois que todo o resto já foi produzido.

O que está incluído

Condução do rito trifásico, com licença prévia, de instalação e de operação, e também das modalidades simplificadas, quando o enquadramento permite.

Estudos ambientais e relatórios de caracterização no formato exigido pelo órgão, incluindo caracterização de uso e ocupação do solo quando o município pede.

Dispensa de licença, quando é o caso. Nem toda atividade licencia, e instruir um pedido desnecessário gasta prazo do cliente.

Resposta a exigências e complementações, lendo o que o analista efetivamente apontou.

Gestão de condicionantes e renovação, que é a parte que costuma ser esquecida. Licença obtida e condicionante não cumprida vira autuação, e a empresa descobre no momento da renovação.

Como conduzimos

Definido o enquadramento, montamos a lista de documentos e o que falta ser produzido. Campo, levantamento e estudo entram aí, no que o processo realmente exigir.

O protocolo só é aberto com o processo completo. Depois dele, o acompanhamento segue até a emissão, com as exigências respondidas dentro do prazo, e continua no controle das condicionantes e da data de renovação.

Não prometemos prazo de deferimento. O prazo é do órgão. O que está sob nosso controle é a qualidade do que entra.

Este texto tem finalidade informativa e não substitui a análise do caso concreto.