Serviço
Licenciamento ambiental
Condução do processo junto ao IAT, ao IBAMA e aos órgãos municipais, do enquadramento ao cumprimento das condicionantes.
A maior parte do atraso em processo ambiental não vem da análise do órgão. Vem de protocolo incompleto que volta para complementação, e cada volta custa semanas.
Processo instruído certo na primeira tentativa é mais barato que processo rápido mal feito.
Começa pelo enquadramento
Antes de qualquer documento, é preciso saber qual modalidade se aplica, qual órgão é competente e quais peças o formulário vai exigir. Atividade, porte, potencial poluidor e localização definem isso, e a resposta muda se o imóvel está em área urbana, em área rural ou dentro de unidade de conservação e sua zona de amortecimento.
Enquadrar errado é o erro mais caro do processo, porque só aparece depois que todo o resto já foi produzido.
O que está incluído
Condução do rito trifásico, com licença prévia, de instalação e de operação, e também das modalidades simplificadas, quando o enquadramento permite.
Estudos ambientais e relatórios de caracterização no formato exigido pelo órgão, incluindo caracterização de uso e ocupação do solo quando o município pede.
Dispensa de licença, quando é o caso. Nem toda atividade licencia, e instruir um pedido desnecessário gasta prazo do cliente.
Resposta a exigências e complementações, lendo o que o analista efetivamente apontou.
Gestão de condicionantes e renovação, que é a parte que costuma ser esquecida. Licença obtida e condicionante não cumprida vira autuação, e a empresa descobre no momento da renovação.
Como conduzimos
Definido o enquadramento, montamos a lista de documentos e o que falta ser produzido. Campo, levantamento e estudo entram aí, no que o processo realmente exigir.
O protocolo só é aberto com o processo completo. Depois dele, o acompanhamento segue até a emissão, com as exigências respondidas dentro do prazo, e continua no controle das condicionantes e da data de renovação.
Não prometemos prazo de deferimento. O prazo é do órgão. O que está sob nosso controle é a qualidade do que entra.
Este texto tem finalidade informativa e não substitui a análise do caso concreto.
Dúvidas frequentes
Sobre licenciamento ambiental
Meu empreendimento precisa de licença ambiental no Paraná?
Depende da atividade, do porte e do local. O enquadramento é feito pela tabela de atividades sujeitas a licenciamento no estado, cruzada com a legislação do município, que pode ser mais restritiva. Existem três saídas possíveis: licenciamento comum, rito simplificado ou dispensa formal. As três exigem manifestação do órgão, e nenhuma delas se presume.
Quanto tempo leva um licenciamento no IAT?
O prazo de análise varia por modalidade, mas na prática o cronograma é definido pela qualidade do protocolo. Processo instruído de forma completa segue direto; processo com lacuna volta para complementação, e cada volta recoloca o pedido no fim da fila. É por isso que a maior parte do trabalho acontece antes do protocolo.
O que é dispensa de licenciamento e quando ela vale?
É a manifestação formal do órgão de que aquela atividade, naquele local e naquele porte, não está sujeita a licença. Vale como documento e costuma ser pedida por cartório, banco e contratante. O que não vale é presumir a dispensa por conta própria: sem o documento, a atividade fica exposta a autuação exatamente como se estivesse operando sem licença.
Outros serviços
Precisa de apoio técnico nesse tipo de processo?
Conte com a Drematech para conduzir a análise, a peça técnica e o protocolo.